Câmara aprova mudanças na Lei Seca
Policiais realizam teste do bafômetro em blitz em Porto Alegre
Foi aprovada pela Câmara a ampliação das provas que atestam a embriaguez de motoristas, endurecendo a Lei Seca. O projeto agora passa por votação no Senado, para depois seguir para sanção presidencial.
Até então, só era comprovada a embriaguez através do bafômetro ou do exame de sangue. No entanto, muitos motoristas se recusam a realizar os testes. Segundo a versão aprovada, não será mais necessário comprovar a embriaguez, mas a “capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. Essa comprovação pode ser feita com relatos de testemunhas, vídeos, exame clínico, entre outros.
O atual valor da multa para quem for pego dirigindo com concentração de álcool no sangue igual ou superior a 0,6 miligramas passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor ainda é dobrado se o motorista cometeu a mesma infração nos últimos 12 meses.
